Dicionário do Seguro

MAINTENANCE BOND (GARANTIA DE PERFEITO FUINCIONAMENTO) - V. Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento.

MAL PRACTICE - V. Seguro Responsabilidade Civil Profissional Estabelecimentos Médicos e/ou Odontológicos.

MALA DIRETA DE SEGURO - Forma de comercialização do seguro onde a venda não é feita por agentes e corretores e sim pelo reembolso postal ou por fatura de cartões de crédito.

MALOTE - V. Seguro Tranporte de Títulos em Malotes, Seguro Valores.

MALUS - Prêmio adicional aplicado a riscos cuja experiência seja desfavorável ao segurador, utilizado em oposição a bônus.

MANDATÁRIO - Pessoa que executa a ordem ou cumpre mandato de outrem. Nos seguros facultativos o estipulante é mandatário dos segurados, consoante Art. 21, § 2º, do Decreto-lei nº 73, de 22.11.66.

MANIFESTO DE CARGA - É o mapa geral dos conhecimentos de carga transportada. Nesse documento são declarados pelo transportador todos os artigos que compõem a carga transportada. No seguro, em geral, as averbações constantes da apólice são transcritas no manifesto por ocasião do embarque.

MÁQUINA (SEGURO DE QUEBRA DE) - V. Seguro Riscos de Engenharia.

MAREMOTO - V. Seguro Riscos Diversos.

MARGEM DE SOLVÊNCIA - V. Solvência.

MARKETING DE SEGURO - Conjunto de estudos e medidas que provêem estrategicamente o lançamento e a sustentação de um produto no mercado consumidor, garantindo o bom êxito comercial da iniciativa. V. tb. Mercado.

MASS-MARKETING - É uma técnica de marketing que visa melhorar o contato do mercado reservado apenas aos agentes específicos. Aplica-se em seguros industriais, residenciais e vida.

MATEMÁTICA DO SEGURO - V. Atuária.

MATERIAL NUCLEAR - Conforme definição da Lei nº 6.453, de 17.10.77 abrange: o combustível nuclear e os produtos ou rejeitos radioativos. V. tb. Combustível Nuclear, Produtos ou Rejeitos Radioativos, Seguro Riscos Nucleares.

MATERIAL RADIOATIVO - V. Material Nuclear, combustível Buclear, produtos ou Rejeitos Radioativos, Seguros Riscos Nucleares.

MATERIAL RODANTE - É uma modalidade do ramo de Seguros de Riscos Diversos aplicável a qualquer tipo de veículo terrestre que trafegue sobre trilhos.

MAXIMUM FORSESSEABLE LOSS (MFL) - PERDA MÁXIMA POSSÍVEL (PMP) - É a maior perda que pode ser esperada como conseqüência de um único evento coberto pela apólice, levando-se em consideração a inoperabilidade do sistema de proteção e prevenção de riscos e a ineficácia e ineficiência dos serviços públicos de combate a incêndio.

MEDICARE - É o plano de Seguridade Governamental Norte-Americano para promover a assistência a idosos.

MEDICINA DE SEGUROS - É o estudo e aplicação de metodologia médica especializada na área de investigação e bioesatística necessárias ao embasamento de seguros de pessoas. Funciona basicamente na aceitação e seleção de riscos e na liquidação de sinistros dos ramos Vida e Acidentes Pessoais, porém os médicos de seguro podem dar seus pareceres em qualquer ramo, desde que nele exista o risco de danos pessoais.

MEDICINA LEGAL - Parte da medicina que estuda e fornece os meios de auxiliar a Justiça no estabelecimento da verdade, acerca dos fatos que somente a medicina poderá desvendar ou esclarecer.

MÉDICO DE SEGUROS - V. Medicina de Seguros.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO - V. Prevenção, Gerência de Riscos.

MEGA BROKERS - Empresários de corretagem de seguros que dominam os mercados americano e britânico, dispondo de uma imensa rede internacional que lhes permite intervir praticamente em todos os mercados do mundo.

MEIO AMBIENTE - Expressão que designa, de forma abrangente, o total de características do meio ambiente. V. tb. Seguro Responsabilidade Civil, Poluição Ambiental, Eras.

MENOR DE IDADE - Diz-se daquele que, não tendo alcançado ainda o mínimo de idade que a lei determina carece de plena capacidade civil. A incapacidade determinada pela menoridade cessa aos 21 (vinte e um) anos completos, idade em que o indivíduo atinge sua maioridade. Não só a maioridade, porém, faz cessar tal incapacidade. Esta cessa também para os menores de 21 (vinte e um) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos, pela emancipação, pelo casamento, pelo exercício de emprego público e pelo estabelecimento civil ou comercial, com economia própria. É proibida a estipulação de qualquer contrato sobre a vida de menores de 14 (quatorze) anos de idade, sendo permitida porém a constituição de seguros pagáveis em caso de sobrevivência (dotal de criança, p.ex.), bem como a de reembolso com despesas de traslado de corpo e funeral. Na modalidade de Seguro Valores, de Riscos Diversos, existe resolução homologada pelo Conselho Técnico do IRB admitindo a cobertura para Portadores de Valores acima de 18 (dezoito) anos, embora a Tarifa exclua da cobertura Portadores de Valores menores de 21 (vinte e um) anos. V. tb. Portador.

MENSURAÇÃO DO RISCO - É a prática de medir o risco, apurando o valor aproximado dos possíveis sinistros a partir de dados estatísticos, de forma a que o prêmio de seguro reflita esses resultados.

MERCADO - Em sentido amplo designa a localidade considerada pelo conjunto de comerciantes e de estabelecimentos comerciais, em que realizam as várias operações de comércio, sem atenção a sua natureza. Também é empregado o termo "praça" com o mesmo sentido de mercado. (ex.: Mercado de Café, Mercado de Soja e por analogia Mercado de Seguros).

MERCADO COMUM DO CONE SUL - V. Mercosul e Mercosseguros.

MERCADO SEGURADOR - Referente ao Mercado Brasileiro de Seguros. V. tb. Mercado.

MERCADOLOGIA DE SEGURO - V. Marketing de Seguro.

MERCADORIA - É toda coisa apreciável economicamente, ou seja, capaz de Ter o seu valor convertido em dinheiro (sentido amplo). Para o ramo Transportes é toda a coisa, objeto do comércio, que está sendo transportada com emissão de nota fiscal. MERCADORIAS A GRANEL - V. Seguro Transportes.

MERCADORIAS CONTENERIZADAS OU CONTENORIZADAS - V. Seguro Transporte.

MERCOSSEGUROS - É a organização criada pelas associações de entidades privadas que operam na atividade de seguro e resseguro nos 4 (quatro) países membros do Tratado do Mercosul, com o objetivo de estudar as questões relativas a tal atividade e verificar o que pode ser feito para que os objetivos do Tratado, no que diz respeito a seguro e resseguro, sejam alcançados, fazendo assim as recomendações cabíveis às autoridades oficiais.

MERCOSUL - Mercado Comum do Cone Sul. É o mercado integrado pelos seguintes países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. As atividades administrativas do Mercosul serão desenvolvidas por 4 (quatro) membros titulares, representando os Ministérios das Relações Exteriores, da Economia e os Bancos Centrais. Foi criado pelo Tratado de Assunção, firmado em 26 de março de 1991.

MODALIDADE - Denominação dada às subdivisões dos ramos de Seguro, de forma a atender às várias particularidades específicas dos riscos.

MODELO - É aquilo que serve como padrão. No Brasil, os modelos de propostas, bilhetes, apólices, certificados, etc. devem ser previamente aprovados pela SUSEP.

MODIFIED RESERVES - V. Provisão Matemática Modificada.

MOEDA ESTRANGEIRA - É qualquer espécie de moeda não adotada pelo sistema monetário brasileiro. Algumas operações de seguros podem ser realizadas no Brasil em moeda estrangeira, cabendo a autorização de tais operações ao Conselho Monetário Nacional e sua normatização ao Banco Central do Brasil.

MOEDA NACIONAL - É qualquer espécie de moeda, adotada pelo sistema monetário do Brasil, para servir de meio de troca nas operações comerciais e de pagamento em qualquer espécie de obrigação. Os seguros devem ser realizados em moeda nacional, salvo as exceções disciplinadas na lei e nas regulamentações.

MONOPÓLIO - Regime em que se dá o direito ou a faculdade a uma pessoa, estabelecimento ou instituição para que, com exclusividade, produza, venda ou exerça determinadas atividades. O monopólio diz-se de direito quando é fundado numa autorização legal. De fato, quando resulta de circunstâncias de ordem econômica ou administrativa. O resseguro, no Brasil, é legalmente, monopólio do IRB.

MONTEPIO - Deriva de monte (fundo) e pio (de finalidade piedosa). Designa a instituição formada com o objetivo de dar às pessoas que nela ingressam, mediante contribuição mensal ou como for estabelecido, assistência em caso de moléstia e/ou pecúlio, ou pensão à família, em caso de morte.

MORBIDITY TABLE (TÁBUA DE MORBIDADE) - Tabela contendo os índices de incidência de doenças em um determinado grupo de pessoas sadias, em determinado espaço de tempo. Utilizada no Seguro Saúde.

MORTALIDADE - V. Taxa de Mortalidade, Tábua de Mortalidade.

MORTALITY TABLE - V. Tábua de Mortalidade.

MORTE PRESUMIDA - V. Ausência.

MOSTRUÁRIO - V. Seguro Mostruários sob a responsabilidade de viajantes comerciais, Seguro Riscos Diversos.

MOTIM - É o levantamento, a agitação ou movimento de revolta do povo contra a autoridade constituída ou contra quem legitimamente manda ou governa. V. Seguro Tumultos, Seguro Riscos Diversos, Seguro Riscos de Engenharia.

MOVIMENTO DE NEGÓCIOS - É o total das quantias auferidas ou a receber por mercadorias vendidas ou por serviços prestados, no curso das atividades do segurado nos locais mencionados na apólice de Lucros Cessantes. V. tb. Movimento de Negócios Padrão.

MOVIMENTO DE NEGÓCIOS PADRÃO - Equivale ao Movimento de Negócios durante os mesmos meses do Período Indeterminado no ano anterior ao da ocorrência do sinistro coberto pela apólice de Seguro Lucros Cessantes. V. tb. Movimento de Negócios.

MULTIPLE PERFIL INSURANCE - SEGURO MULTIRRISCO - Tipo de seguro que cobre vários riscos numa só apólice. Nem sempre os riscos cobertos são individualmente nomeados, como é o caso de várias modalidades do ramo de Seguro de Riscos Diversos, onde as condições dispõem sempre que estão cobertos todos os riscos de origem externa, menos aqueles expressamente excluídos. Todas as modalidades do ramo de Seguros de Riscos Diversos são do tipo multirrisco. Não deve ser confundida com All Risks Insurance (Seguro Todos os Riscos), onde as condições da apólice garantem cobertura a todos os riscos que não forem expressamente excluídos.

MUTUALIDADE - Sistema de previdência, cujos sócios contribuem com certa soma de dinheiro para os encargos do grupo e se unem pelos deveres de solidariedade recíproca. V. tb. Entidade Aberta de Previdência Privada, Entidade Fechada de Previdência Privada.

MUTUALISMO - É um dos princípios fundamentais que constitui a base de toda a operação de seguro. A reunião de um grande número de expostos aos mesmos riscos possibilita estabelecer o equilíbrio aproximado entre as prestações do segurado (prêmio) e as contraprestações do segurador (responsabilidade). V. tb. Seguro.